O Art. 210 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Considerando o disposto em seu § 1º referente ao ensino religioso, assinale a alternativa correta.
- A)O ensino religioso será obrigatório nas escolas públicas de ensino fundamental, respeitando as diferentes crenças e tradições.
Incorreta. A disciplina é ofertada, mas a matrícula não é obrigatória.
- B)O ensino religioso, de matrícula facultativa, será ofertado exclusivamente fora dos horários regulares das escolas públicas de ensino fundamental.
Incorreta. O ensino religioso integra os horários normais, não exclusivamente contraturno.
- C)O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Correta. Reproduz o art. 210, § 1º, da Constituição.
- D)O ensino religioso será uma disciplina opcional, ofertada apenas mediante a demanda expressa da comunidade escolar.
Incorreta. A oferta decorre da Constituição e não depende apenas de demanda expressa da comunidade.
Gabarito: C
O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é disciplina dos horários normais, mas a matrícula é facultativa.