De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horário, em alguns casos. Assinale a alternativa correta quanto aos cargos passíveis de acumulação:
- A)Dois cargos de professor.
Certa, porque o art. 37, XVI, 'a', da CF/88 permite a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
- B)Três cargos ou empregos de profissionais de saúde.
Errada, porque a Constituição autoriza a acumulação de apenas dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, e não três.
- C)Dois cargos de qualquer natureza em nível técnico.
Errada, porque a CF fala em um cargo de professor com outro técnico ou científico, e não em dois cargos de qualquer natureza em nível técnico.
- D)Um cargo de nível científico e um cargo administrativo.
Errada, porque a Constituição não prevê a combinação de um cargo de nível científico com um administrativo; a hipótese constitucional é professor + técnico ou científico.
Gabarito: A
A regra na Constituição é a vedação da acumulação remunerada de cargos públicos, porque o servidor deve, em princípio, se dedicar com exclusividade ao cargo. Mas a própria CF/88 traz exceções, desde que haja compatibilidade de horários. Essas exceções estão no art. 37, XVI: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Aqui, a alternativa correta é a letra A, porque a Constituição autoriza expressamente a acumulação de dois cargos de professor. É um daqueles pontos clássicos de prova: a banca troca um detalhe para ver se você conhece o texto constitucional quase de memória.