Nos termos do art. 95, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “Aos juízes é vedado:”
- A)Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
Incorreta: receber custas ou participação em processo é vedado aos juízes.
- B)Receber, a qualquer título ou pretexto, assistência psicológica de pessoas jurídicas.
Correta: é a opção incorreta, pois essa redação não está entre as vedações constitucionais.
- C)Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
Incorreta: exercer outro cargo ou função, salvo magistério, é vedado.
- D)Dedicar-se à atividade político-partidária.
Incorreta: atividade político-partidária é vedada aos juízes.
Gabarito: B
As vedações aos juízes incluem receber custas ou participação em processo, exercer outro cargo salvo magistério e dedicar-se à atividade político-partidária. A vedação mencionada como assistência psicológica de pessoas jurídicas não corresponde ao art. 95.