São direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:
- A)A saúde.
Correta, porque a saúde está expressamente prevista no art. 6º da Constituição como direito social.
- B)A educação.
Correta, porque a educação também integra o rol de direitos sociais do art. 6º.
- C)O FGTS.
Errada, porque o FGTS não está no art. 6º; ele é direito dos trabalhadores previsto no art. 7º, III.
- D)O lazer.
Correta, porque o lazer consta expressamente no art. 6º da Constituição.
- E)A alimentação.
Correta, porque a alimentação foi incluída no art. 6º como direito social.
Gabarito: C
O art. 6º da Constituição lista os direitos sociais, isto é, aqueles ligados a condições mínimas de vida digna. Entre eles estão a educação, a saúde, a alimentação, o lazer, a moradia, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Em concursos, a banca costuma cobrar exatamente essa lista, então vale decorar com carinho, sem drama e sem improviso na hora da prova. Na questão, a resposta correta é a alternativa C, porque o FGTS não aparece no art. 6º como direito social. Ele é previsto como direito dos trabalhadores urbanos e rurais no art. 7º, III, da Constituição. Ou seja: é um direito trabalhista importante, mas não faz parte do rol de direitos sociais do art. 6º. As demais alternativas estão corretas porque saúde, educação, lazer e alimentação estão expressamente no art. 6º. Por isso, quando o enunciado pedir o que não pertence ao artigo, o cuidado é separar o rol de direitos sociais do art. 6º dos direitos dos trabalhadores do art. 7º.