São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. III. Igualdade entre os estados. IV. Prevalência dos direitos humanos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A)Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
Errada, porque as assertivas I e IV tambem estao corretas, entao nao sao apenas II, III e IV.
- B)Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Errada, porque as assertivas II e III tambem estao corretas, nao ficando restrito a I e IV.
- C)Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
Errada, porque a assertiva II tambem esta correta, entao nao faltam apenas II, III e IV.
- D)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Errada, porque a assertiva IV tambem faz parte dos principios do art. 4 da CF/88.
- E)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Certa, porque todas as assertivas I, II, III e IV correspondem a principios das relacoes internacionais previstos no art. 4 da CF/88.
Gabarito: E
A Constituicao Federal, no art. 4, traz os principios que orientam o Brasil nas relacoes internacionais. Eles funcionam como uma especie de mapa diplomatico: dizem como o pais deve se comportar perante outros Estados e povos, sem abrir mao da soberania e dos valores constitucionais. Entre esses principios estao a autodeterminacao dos povos, a cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade, a igualdade entre os Estados e a prevalencia dos direitos humanos. Na pratica, isso significa que o Brasil deve respeitar a autonomia dos demais povos, buscar dialogo e colaboracao internacional, tratar os Estados sem hierarquia e colocar os direitos humanos em destaque nas suas relacoes externas. E repare: a Constituicao nao jogou essas ideias ali por acaso, pois elas refletem uma orientacao humanista da politica externa brasileira. Por isso, a sequencia apresentada na questao esta toda correta. Os itens I, II, III e IV correspondem exatamente a principios expressos no art. 4 da CF/88. Em provas, vale decorar esse artigo, porque a banca adora trocar a ordem ou misturar principios de relacoes internacionais com outros temas constitucionais. Em resumo: se o enunciado listar autodeterminacao dos povos, cooperacao entre os povos, igualdade entre os Estados e prevalencia dos direitos humanos, voce esta diante do pacote classico do art. 4 da Constituicao.