No tocante à origem da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se classificá-la como:
- A)Constituição promulgada.
Certa, porque a Constituição de 1988 foi elaborada e promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, com caráter democrático.
- B)Constituição cesarista.
Errada, porque constituição cesarista é aquela com consulta popular controlada, e não o caso da CF/88.
- C)Constituição outorgada.
Errada, porque constituição outorgada é imposta unilateralmente por quem detém o poder, sem deliberação constituinte democrática.
- D)Constituição pactuada.
Errada, porque constituição pactuada resulta de um acordo político entre grupos, o que não descreve a origem da CF/88.
Gabarito: A
A origem de uma Constituição pode ser observada pelo modo como ela nasce. Quando o texto constitucional é elaborado e aprovado por uma Assembleia Constituinte, com participação representativa do povo, ele é chamado de Constituição promulgada, também conhecida como democrática ou votada. É exatamente o caso da Constituição de 1988, que foi fruto do processo de redemocratização e foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. Na prática, isso significa que não houve imposição unilateral de um governante, nem simples acordo entre forças políticas sem participação direta do poder constituinte. A CF/88 ficou famosa como a "Constituição Cidadã" justamente por marcar a volta do Estado Democrático de Direito e ampliar direitos e garantias fundamentais. Já as constituições outorgadas nascem por imposição, sem participação popular efetiva. As pactuadas decorrem de um compromisso político entre forças em conflito. A cesarista, por sua vez, costuma ter aparência de consulta popular, mas com forte controle do governante, o que a torna bem mais traiçoeira em provas. Então, o gabarito A está correto porque a Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte, e não imposta por autoridade única nem resultante de pacto entre grupos políticos.