O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe do(a): I. Assembleia Legislativa. II. Câmara dos Deputados. III. Senado Federal. IV. Câmara de Vereadores. sequência correta é:
- A)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Errada, porque inclui a Assembleia Legislativa, que não compõe o Congresso Nacional.
- B)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Errada, porque Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores não integram o Congresso Nacional.
- C)Apenas a assertiva I está incorreta.
Errada, porque a assertiva I é correta no enunciado? Não: ela está incorreta, mas a alternativa não corresponde ao conjunto exato das assertivas verdadeiras.
- D)Apenas as assertivas II e III estão corretas
Certa, porque apenas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal compõem o Congresso Nacional, nos termos do art. 44 da CF.
Gabarito: D
Aqui a Constituição é bem direta: o Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, e ele se compõe de duas Casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Isso está no art. 44 da Constituição Federal. Então, quando a questão mistura Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores, ela está falando de órgãos do Legislativo estadual e municipal, não do Congresso Nacional. É aquele clássico da prova: trocar a esfera federal pela estadual ou municipal para ver se você tropeça no detalhe. A assertiva II está correta porque a Câmara dos Deputados integra o Congresso Nacional. A assertiva III também está correta porque o Senado Federal igualmente compõe o Congresso. Já a I erra ao citar Assembleia Legislativa, que pertence ao âmbito dos Estados, e a IV erra ao mencionar Câmara de Vereadores, que é do Município. Logo, a sequência correta é a que reconhece apenas II e III como verdadeiras. Em resumo: Congresso Nacional = Câmara dos Deputados + Senado Federal. Se aparecer Assembleia Legislativa ou Câmara de Vereadores, você já sabe que a questão saiu do trilho constitucional. Em concurso, isso costuma ser cobrado de forma seca mesmo, com o art. 44 na veia.