Com base na Constituição Federal, mais precisamente sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que:
- A)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Correta. A alternativa reproduz o art. 1.º.
- B)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos a soberania; a cidadania; a celeridade; os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.
Incorreta. Confunde fundamentos com objetivos e inclui celeridade.
- C)A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Incorreta. Construir sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental, não princípio internacional.
- D)A República Federativa do Brasil poderá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos indígenas da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Incorreta. A integração constitucional refere-se aos povos da América Latina, não povos indígenas apenas.
Gabarito: A
A República Federativa do Brasil é união indissolúvel de estados, municípios e Distrito Federal e tem como fundamentos soberania, cidadania, dignidade, valores sociais do trabalho e livre iniciativa e pluralismo político.