Falar em cidadania é necessário e urgente, pois muitos ainda desconhecem o real significado desta palavra, a qual qualifica pessoas. Sobre a temática em questão, assinale a alternativa correta.
- A)O conceito de cidadania tal qual conhecemos hoje, está ligada ao direito e é estabelecida pela Constituição Federal. É possível definir cidadania como o conjunto de direitos e deveres civis, sociais e políticos de um povo que habita um determinado território.
Correta, porque associa cidadania ao conteúdo jurídico-constitucional de direitos e deveres civis, sociais e políticos.
- B)A cidadania se iguala ao conceito de naturalidade e encontra a sua expressão na Lei. Só é considerado cidadão aquele que apresentar as características e prerrogativas apontadas por uma lei ou outro normativo sobre o tema.
Errada, porque confunde cidadania com naturalidade/nacionalidade e reduz o conceito a um critério meramente legal.
- C)A cidadania é apenas um conjunto de normas que devem ser obedecidas pelos cidadãos, os deveres. A definição e conceituação de cidadania está intrinsecamente ligada à critérios objetivos determinados em lei.
Errada, porque cidadania não é só deveres: ela envolve também direitos e participação política e social.
- D)Cidadania é a pertença passiva e ativa de indivíduos no local onde ele esteja, mesmo que provisoriamente, com certos direitos e obrigações universais em um específico nível de igualdade.
Errada, porque traz uma definição imprecisa e incompleta, além de misturar pertencimento com ideia de igualdade universal sem base constitucional direta.
Gabarito: A
Cidadania, no Direito Constitucional, não é só "ter papel ou documento": ela aparece no art. 1º, II, da CF/88 como um dos fundamentos da República. Em termos práticos, ela expressa a condição de participação da pessoa na vida política e social do Estado, com direitos e deveres que andam juntos. Não dá para falar em cidadania como se fosse apenas um rótulo burocrático, porque ela tem conteúdo jurídico e político de verdade. A doutrina costuma tratar a cidadania como o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que permitem a integração do indivíduo na vida do Estado. É exatamente essa a ideia da alternativa A, que capta bem o núcleo do tema. Em prova, quando a banca fala de cidadania, pense logo em participação, direitos fundamentais e deveres, e não em mera naturalidade ou cadastro. Por isso, o gabarito é A: ela se aproxima da noção constitucional e doutrinária de cidadania, ligada à Constituição e à estrutura de direitos e deveres do povo em um Estado democrático. A CF/88 ainda reforça esse valor ao colocá-lo ao lado da dignidade da pessoa humana, da soberania, da liberdade e do pluralismo político no art. 1º. Resumo de prova: cidadania é mais ampla que nacionalidade e bem mais rica que simples obediência à lei. Ela é participação com direitos, deveres e voz.