De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvo
- A)o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Errada: o art. 5º, XIII, permite o exercício de trabalho ou profissão, desde que observadas as qualificações profissionais previstas em lei.
- B)compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado de algo.
Certa: o art. 5º, XX, proíbe compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado, protegendo a liberdade de associação.
- C)a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Errada: o art. 5º, IX, assegura a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- D)a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Errada: o art. 5º, XV, garante a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
Gabarito: B
A questão cobra um detalhe muito clássico do artigo 5º da Constituição: a regra é a liberdade individual, mas existem algumas garantias formuladas como proibições diretas ao Estado e a terceiros. Em prova, isso costuma aparecer em frases parecidas, trocando uma palavra aqui e outra ali para ver se voce reconhece o texto constitucional quase de memória. No caso, a vedação está no inciso XX, que assegura que "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado". Ou seja, a Constituição protege a liberdade de associação tanto no momento de entrar quanto no de sair da entidade. Ninguém pode ser forçado a virar membro nem a continuar vinculado contra a própria vontade. As demais alternativas reproduzem direitos constitucionais verdadeiros: liberdade de profissão, liberdade de expressão sem censura ou licença, e liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz. Por isso a palavra-chave do enunciado, "salvo", faz toda a diferença: ele está pedindo a exceção, isto é, a única frase que não representa algo permitido pela Constituição. Em resumo, o gabarito é a letra B porque a Constituição garante a liberdade de associação, e justamente por isso impede a coerção para associar-se ou permanecer associado. É o tipo de item em que conhecer a literalidade do artigo 5º vale ouro.