Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
- A)prevalência dos direitos humanos.
Errada, porque a prevalência dos direitos humanos é princípio que rege o Brasil nas relações internacionais, previsto no art. 4º da CF/88.
- B)pluralismo político.
Errada, porque pluralismo político é fundamento da República, previsto no art. 1º, V, da CF/88.
- C)erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Certa, porque reproduz um objetivo fundamental expresso no art. 3º, III, da CF/88.
- D)igualdade entre os Estados.
Errada, porque igualdade entre os Estados é princípio das relações internacionais, previsto no art. 4º da CF/88.
Gabarito: C
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão no art. 3º da Constituição de 1988. Pense neles como as grandes metas que o Estado brasileiro deve perseguir no dia a dia, e não como os princípios que orientam as relações internacionais ou a organização política. O art. 3º traz quatro objetivos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminações. A alternativa correta, portanto, é a que reproduz exatamente uma dessas metas constitucionais. Por isso, o gabarito é a letra C. Ela copia a redação do art. 3º, inciso III, da CF/88, que é um clássico de prova. A banca costuma cobrar esse artigo de forma literal, então vale decorar as palavras-chave: erradicar pobreza, marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais. Já as outras alternativas trazem ideias importantes da Constituição, mas de outros dispositivos: prevalência dos direitos humanos e igualdade entre os Estados estão no art. 4º, e pluralismo político aparece no art. 1º, V. Ou seja, o conteúdo é constitucional, mas o endereço está errado.