Em caso de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
- A)O Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
Correta. Essa é a ordem constitucional de substituição.
- B)O Presidente do Senado, o da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.
Incorreta. O Presidente da Câmara vem antes do Presidente do Senado.
- C)O Presidente do Congresso Nacional, o do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República.
Incorreta. Presidente do Congresso e Procurador-Geral da República não estão nessa linha sucessória.
- D)O Presidente do Senado, o da Câmara dos Deputados e o do Conselho Nacional de Justiça.
Incorreta. O CNJ não integra a linha sucessória presidencial.
- E)O Presidente da Câmara dos Deputados, o do Superior Tribunal de Justiça e o do Senado Federal.
Incorreta. O Presidente do STJ não integra essa ordem, e o Senado vem antes do STF.
Gabarito: A
Na dupla vacância ou impedimento simultâneo do Presidente e Vice-Presidente, a Constituição chama sucessivamente ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.