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Direito Constitucional · IDHTEC · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Sobre o Congresso Nacional, analise os itens a seguir: I. Nenhum dos Estados ou o Distrito Federal poderá ter menos de quatro ou mais de setenta Deputados. II. A representação, no Senado, de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. III. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. IV. Cada Território elegerá quatro Deputados. V. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Assinale a alternativa correta:

Gabarito: B

Na Câmara, nenhum Estado ou DF pode ter menos de oito nem mais de setenta deputados, e cada Território elege quatro. O Senado representa Estados e DF pelo sistema majoritário, com renovação alternada de um e dois terços a cada quatro anos.

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