Julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ( ) Salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. ( ) É vedado qualquer tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas. ( ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
- A)V, V, V, F, F.
Incorreta. A quarta e a quinta afirmações também são verdadeiras.
- B)F, V, F, V, V.
Incorreta. A primeira, terceira, quarta e quinta afirmações são verdadeiras.
- C)F, F, V, V, F.
Incorreta. A primeira, segunda e quinta afirmações são verdadeiras.
- D)V, V, F, F, V.
Incorreta. A terceira e a quarta afirmações são verdadeiras.
- E)V, V, V, V, V.
Correta. A sequência é V, V, V, V, V.
Gabarito: E
A Constituição permite assistência à saúde pela iniciativa privada, veda recursos públicos a instituições lucrativas como auxílio/subvenção, restringe capital estrangeiro salvo lei, proíbe comercialização de órgãos e permite participação complementar no SUS por contrato ou convênio, com preferência a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.