A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Assinale a única alternativa que não indica um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
- A)Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Incorreta como resposta. Erradicar pobreza e reduzir desigualdades é objetivo fundamental.
- B)Garantir a prevalência dos direitos humanos.
Correta. Prevalência dos direitos humanos não é objetivo do art. 3º, mas princípio internacional do art. 4º.
- C)Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Incorreta como resposta. Construir sociedade livre, justa e solidária é objetivo fundamental.
- D)Garantir o desenvolvimento nacional.
Incorreta como resposta. Garantir o desenvolvimento nacional é objetivo fundamental.
- E)Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Incorreta como resposta. Promover o bem de todos, sem discriminação, é objetivo fundamental.
Gabarito: B
Os objetivos fundamentais da República estão no art. 3º da Constituição: sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza e redução das desigualdades; e promoção do bem de todos. A prevalência dos direitos humanos é princípio das relações internacionais, no art. 4º.