Analise as afirmações a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. ( ) Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais. ( ) As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação. ( ) Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. ( ) Quando houver déficit atuarial, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas poderá incidir também sobre os proventos de aposentadoria e de pensões que tenham por valor um salário-mínimo. Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
- A)V, F, V, F, F.
Incorreta. A segunda proposição é verdadeira e a terceira é falsa.
- B)F, V, V, V, F.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, V, F, F, V
Incorreta. A quarta é verdadeira e a quinta é falsa.
- D)V, V, F, V, F.
Correta. A sequência é V, V, F, V, F.
- E)V, V, V, V, V.
Incorreta. Nem todas as proposições são verdadeiras.
Gabarito: D
Empréstimo compulsório exige lei complementar e pode atender calamidade, guerra externa ou sua iminência. A União cobra impostos em territórios, contribuições sociais e CIDE não incidem sobre receitas de exportação, e a COSIP pode custear iluminação e monitoramento; contribuição de aposentados com déficit não alcança benefício de um salário mínimo.