Nos termos da Constituição Federal de 1988, são atribuições do sistema único de saúde, exceto:
- A)Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
Errada. Ordenar a formação de recursos humanos em saúde é atribuição do SUS.
- B)Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Errada. O SUS participa do controle de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.
- C)Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Errada. Controle de produtos de interesse para a saúde é atribuição do SUS.
- D)Auxiliar na manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda.
Correta. Auxiliar dependentes de segurados de baixa renda não é atribuição constitucional do SUS.
- E)Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Errada. Fiscalizar alimentos, bebidas e águas para consumo humano é atribuição do SUS.
Gabarito: D
O SUS ordena recursos humanos, participa do controle de substâncias e produtos de interesse sanitário, fiscaliza alimentos e colabora na produção de insumos de saúde. Manutenção de dependentes de segurados de baixa renda é matéria de previdência ou assistência, não atribuição do SUS.