Leia o texto e responda: “A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada em relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil.” (SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018) Sobre a classificação da Constituição Federal de 1988, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a única alternativa que indica a sequência de respostas correta. ( ) É uma constituição outorgada, porque foi decorrente de um processo democrático, desde sua elaboração e aprovação, sendo resultado da expressão da vontade popular exercida por meio de uma assembleia constituinte eleita. ( ) Classifica-se como sintética, uma vez que retira da disposição do legislador ordinário um conjunto maior e mais abrangente de matérias. ( ) É considerada imutável, uma vez que não permite alterações pelo legislador ordinário por meio de um procedimento indiferenciado do processo legislativo comum. ( ) Classifica-se como flexível, já que permite a alteração de normas constitucionais, desde que tais alterações obedeçam a um procedimento mais rigoroso do que o procedimento de alteração da legislação ordinária.
- A)V, V, V, V.
Errada, porque as quatro afirmações estão incorretas e a sequência não corresponde à classificação da CF/88.
- B)F, V, V, V.
Errada, porque a primeira afirmação é falsa e a classificação da Constituição de 1988 não é a indicada nas demais.
- C)F, V, F, V.
Errada, porque a terceira afirmação também é falsa: a CF/88 não é imutável, e sim rígida.
- D)F, F, V, F.
Errada, porque a Constituição de 1988 não é sintética, nem imutável, nem flexível, então a sequência não fecha.
- E)F, F, F, F.
Correta, porque todas as proposições são falsas: a CF/88 é promulgada, analítica e rígida, não outorgada, sintética, imutável ou flexível.
Gabarito: E
A Constituição de 1988 é chamada de Constituição promulgada, porque nasceu de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita, e não de um ato imposto por um governante. Também é classificada como analítica, já que trata de muitos temas e detalha bastante direitos, organização do Estado e políticas públicas. Ou seja, ela não é uma Constituição enxuta; ela gosta de conversar bastante com o leitor. Outro ponto importante: a CF/88 é rígida, porque sua alteração exige um procedimento mais difícil do que o das leis comuns, previsto no art. 60 da própria Constituição. Isso não significa que ela seja imutável. Imutável seria uma Constituição que não pudesse ser alterada nem por emenda, o que não é o caso brasileiro. A regra da CF/88 é permitir mudanças, desde que com maior solenidade. Ela também não é flexível. Constituições flexíveis podem ser modificadas pelo mesmo processo das leis ordinárias, sem maior dificuldade. Aqui ocorre o contrário: a mudança constitucional exige quórum e rito qualificados, justamente para proteger o texto constitucional. Por isso, a ideia de flexibilidade está errada. Assim, todas as quatro proposições estão erradas. A primeira erra ao chamar a CF/88 de outorgada, a segunda erra ao dizer que ela é sintética, a terceira erra ao dizer que ela é imutável, e a quarta erra ao afirmar que ela é flexível. Por isso, o gabarito correto é a alternativa E.