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Direito Constitucional · IDHTEC · 2023

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando o conceito de Forças Armadas e Auxiliares, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: ( ) As Forças Auxiliares foram criadas para manter a ordem e defender a pátria em tempos de guerra ou de paz. ( ) As Forças Armadas atuam diariamente para atender à sociedade em situações cotidianas a exemplo disso são as Polícias Militares e Bombeiros Militares. ( ) Os Bombeiros Militares se referem a um grupo das Forças Auxiliares cuja função está associada a situações de socorro, prevenção e combate de incêndios e outras situações de perigo eminente ou ocorridos. ( ) A Polícia Militar faz parte das Foças Auxiliares atuando em situações cotidianas com papel ostensivo. ( ) São as Forças Armadas limitadas a Exército, Marinha e Força Aérea.

Gabarito: C

Aqui o segredo é não misturar os dois blocos: Forças Armadas e Forças Auxiliares. Pela Constituição, as Forças Armadas são Exército, Marinha e Aeronáutica, previstas no art. 142 da CF, e têm a missão de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, a lei e a ordem. Já as Forças Auxiliares são, em regra, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, ligados à segurança pública e à preservação da ordem. Por isso, a primeira afirmação erra ao dizer que as Forças Auxiliares existem para defender a pátria em guerra ou paz. Essa é função típica das Forças Armadas, não das Auxiliares. A segunda também cai, porque PM e Bombeiros não são Forças Armadas, mas Forças Auxiliares. Parece pegadinha de prova gostando de trocar os rótulos para ver se você está prestando atenção. A terceira está correta: os Bombeiros Militares integram as Forças Auxiliares e atuam em socorro, prevenção e combate a incêndios, além de outras situações de perigo. A quarta também está certa, porque a Polícia Militar faz parte das Forças Auxiliares e exerce o policiamento ostensivo. E a quinta fecha com a definição constitucional clássica: Forças Armadas = Exército, Marinha e Força Aérea. Assim, a sequência correta é F, F, V, V, V, exatamente a alternativa C.

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