São atribuições da Marinha, exceto:
- A)Promover segurança da navegação aquaviária.
Certa, pois promover a segurança da navegação aquaviária é uma atribuição típica da Marinha.
- B)Contribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
Certa, porque a Marinha contribui na formulação e condução de políticas nacionais relacionadas ao mar.
- C)Contribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao poder militar terrestre.
Errada, pois a formulação e condução de políticas ligadas ao poder militar terrestre não é atribuição da Marinha.
- D)Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
Certa, já que cabe à Marinha orientar e controlar a Marinha Mercante e atividades correlatas de interesse da defesa nacional.
- E)Implementar e Fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
Certa, porque a Marinha pode implementar e fiscalizar leis e regulamentos no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos.
Gabarito: C
A Constituição Federal, no art. 142, define que as Forças Armadas são Marinha, Exército e Aeronáutica, e a lei complementar organiza suas atribuições. No caso da Marinha, a Lei Complementar 97/1999 deixa claro que ela atua em tudo que se relaciona ao ambiente marítimo e fluvial: segurança da navegação, patrulha naval, apoio à formulação de políticas para o mar, controle da Marinha Mercante e fiscalização no mar e nas águas interiores. Ou seja, a Marinha cuida do "mundo aquático" com foco na defesa nacional e na soberania, não do solo onde o Exército atua. Por isso, a alternativa C está errada: "poder militar terrestre" é assunto típico do Exército, não da Marinha. A banca mistura os campos de atuação para ver se você confunde terra com mar - clássico de prova, porque parece plausível, mas não bate com a repartição constitucional das Forças Armadas. Em resumo, quando aparecer Marinha, pense em mar, rios, navegação, fiscalização e defesa naval. Quando aparecer terra, blindado, fronteira terrestre e operações no solo, o caminho é outro. A lei complementar é a chave para decorar sem sofrimento: a Marinha não foi feita para cuidar do terreno firme.