Sobre acumulação de cargos públicos, conforme disposto na Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?
- A)A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada em qualquer hipótese, independentemente das condições.
Correta como incorreta. A acumulação não é vedada em qualquer hipótese; há exceções constitucionais.
- B)A acumulação de cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas é permitida, se houver compatibilidade de horários.
Incorreta como resposta final. A acumulação de dois cargos de saúde é admitida se houver compatibilidade de horários.
- C)É permitida a acumulação de dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.
Incorreta como resposta final. Dois cargos de professor podem ser acumulados com horários compatíveis.
- D)É permitida a acumulação de um cargo técnico ou científico com um cargo de professor, observada a compatibilidade de horários.
Incorreta como resposta final. Cargo técnico ou científico pode ser acumulado com cargo de professor, se compatíveis os horários.
Gabarito: A
A Constituição veda a acumulação remunerada de cargos públicos como regra, mas admite exceções quando houver compatibilidade de horários: dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico ou científico, e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde com profissões regulamentadas.