Um gestor público precisa implementar políticas baseadas nos artigos 194 a 200 da Constituição Federal de 1988. A partir dos fundamentos e diretrizes apresentados nesse trecho constitucional, assinale a alternativa correta.
- A)O artigo 200 da Constituição limita a atuação do SUS às unidades hospitalares, sem promover ações de vigilância epidemiológica ou sanitária.
Incorreta. O SUS também atua em vigilância sanitária, epidemiológica e outras atribuições do art. 200.
- B)Entre os objetivos da seguridade social, está a uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, bem como a universalidade da cobertura e do atendimento.
Correta. Resume objetivos do art. 194, parágrafo único.
- C)A seguridade social é composta exclusivamente pela previdência social, deixando saúde e assistência social como políticas secundárias.
Incorreta. Seguridade social não é composta exclusivamente pela previdência.
- D)Os princípios que regem a seguridade social incluem a ausência de universalidade e a segregação da gestão entre União, estados e municípios.
Incorreta. A universalidade e a gestão democrática estão entre os objetivos constitucionais.
- E)O financiamento da seguridade social é de responsabilidade exclusiva dos trabalhadores, sendo vedada a contribuição de empregadores e do governo.
Incorreta. O financiamento envolve empregadores, trabalhadores, concursos de prognósticos, importadores e orçamento público.
Gabarito: B
A seguridade social tem objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e uniformidade/equivalência entre populações urbanas e rurais. Ela reúne saúde, previdência e assistência social, financiadas por toda a sociedade.