Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:
- A)opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da própria Constituição.
Incorreta: declaração de guerra e paz é tema ouvido pelo Conselho de Defesa Nacional.
- B)pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Correta: é competência constitucional do Conselho da República.
- C)propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo.
Incorreta: critérios sobre áreas indispensáveis à segurança nacional são do Conselho de Defesa Nacional.
- D)estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Incorreta: iniciativas para independência nacional e defesa democrática pertencem ao Conselho de Defesa Nacional.
- E)decretar o bloqueio de sinais de rádio, televisão e internet.
Incorreta: não há competência para decretar bloqueio de sinais.
Gabarito: B
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Outras alternativas descrevem competências do Conselho de Defesa Nacional.