Conforme dispõe a Constituição Federal, são direitos inerentes aos trabalhadores urbanos e rurais que visem à melhoria de sua condição social:
- A)Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa.
Correta. Reproduz direito trabalhista do art. 7º.
- B)Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
Incorreta. A proteção é contra despedida arbitrária ou sem justa causa, não com justa causa.
- C)Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Incorreta. Seguro-desemprego é em caso de desemprego involuntário.
- D)Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
Incorreta. Trabalho noturno deve ter remuneração superior à do diurno.
Gabarito: A
A participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e excepcionalmente na gestão da empresa, conforme definido em lei, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.