De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal?
- A)Polícia Federal
Errada, porque a Polícia Federal atua em atribuições da União e não realiza o policiamento ostensivo dos Estados e do Distrito Federal.
- B)Polícia Militar
Certa, porque o artigo 144, parágrafo 5º, da Constituição atribui à Polícia Militar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.
- C)Guarda Municipal
Errada, porque a Guarda Municipal protege bens, serviços e instalações do município, sem exercer essa função constitucional principal de policiamento ostensivo estadual.
- D)Polícia Civil
Errada, porque a Polícia Civil tem função de polícia judiciária e investigação de infrações penais, não de policiamento ostensivo.
Gabarito: B
O artigo 144 da Constituição Federal organiza a segurança pública e distribui as funções entre os órgãos policiais. Aqui, o ponto-chave é lembrar que o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, nos Estados e no Distrito Federal, cabem à Polícia Militar. É a polícia que atua de forma preventiva, visível nas ruas, fazendo o patrulhamento e evitando que o problema aconteça ou cresça. A lógica constitucional é simples: a Polícia Civil investiga infrações penais e a Polícia Militar faz o policiamento ostensivo. Então, quando a questão fala em presença fardada, patrulhamento e manutenção da ordem pública, a mente já deve ir para a PM. O artigo 144, parágrafo 5º, é o fundamento direto desse ponto. Já a Polícia Federal tem atribuições ligadas à União, como apuração de certos crimes federais, polícia judiciária da União e funções específicas de interesse nacional. Ou seja, não é ela que faz o policiamento ostensivo estadual no dia a dia. A Guarda Municipal, por sua vez, protege bens, serviços e instalações do município, sem substituir a Polícia Militar nessa missão constitucional. Portanto, o gabarito é a letra B, porque a Constituição atribui à Polícia Militar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal. É aquele tipo de cobrança que adora trocar investigação por patrulhamento para ver se você cai na armadilha.