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Direito Constitucional · IDCAP · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Considerando o Art. 200 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo: (__)Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. (__)Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. (__)Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Gabarito: D

O art. 200 atribui ao SUS ordenar a formação de recursos humanos em saúde, colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho e participar do controle e fiscalização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

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