Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Incorreta como pedido. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos.
- B)São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Incorreta como pedido. Legislativo, Executivo e Judiciário são Poderes independentes e harmônicos.
- C)Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a autodeterminação dos povos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Correta. A alternativa é incorreta porque confunde princípios internacionais com objetivos fundamentais.
- D)A não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são alguns dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.
Incorreta como pedido. Não intervenção, igualdade entre Estados, defesa da paz e solução pacífica são princípios internacionais.
Gabarito: C
Autodeterminação dos povos e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios das relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º. Não são objetivos fundamentais do art. 3º.