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Direito Constitucional · IBGP · 2021

Questão comentada de Direito Constitucional

São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Gabarito: B

A Constituição Federal de 1988, no art. 3º, traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que funcionam como metas de construção do Estado e da sociedade. Eles não são enfeite constitucional: orientam a atuação dos poderes públicos e servem como bússola para a interpretação de políticas e leis. Esse artigo lista quatro objetivos clássicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos e sem discriminações. É uma lista fechada, então a banca adora trocar um verbo ou uma ideia parecida para testar sua memória. Por isso, a alternativa B está correta como exceção, porque a CF/88 fala em "garantir o desenvolvimento nacional", e não em "potencializar o desenvolvimento nacional". Parece quase igual, mas em prova constitucional esse quase é justamente a armadilha clássica. Aqui, o detalhe literal faz toda a diferença. Se quiser guardar de forma simples, pense no combo do art. 3º como: liberdade + desenvolvimento + redução das desigualdades + combate à discriminação. Se apareceu algo fora dessa fórmula, desconfie na hora.

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