Observando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
- A)São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu país
Errada. A exceção dos pais estrangeiros a serviço de seu país impede a nacionalidade nata.
- B)São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
Errada. O prazo constitucional é de quinze anos, não dez.
- C)O cargo de Governador de Estado é privativo de brasileiro nato
Errada. Governador de Estado não é cargo privativo de brasileiro nato.
- D)O cargo de carreira diplomática é privativo de brasileiro nato
Correta. A carreira diplomática é privativa de brasileiro nato.
Gabarito: D
A Constituição reserva alguns cargos a brasileiros natos, entre eles o de carreira diplomática. Nascidos no Brasil filhos de estrangeiros a serviço de seu país não são brasileiros natos, e a naturalização ordinária especial exige quinze anos de residência ininterrupta e ausência de condenação penal.