Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
- A)A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Errada como incorreta. A alternativa está correta sobre Estado Democrático e fundamentos.
- B)Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Errada como incorreta. Erradicar pobreza e reduzir desigualdades são objetivos fundamentais.
- C)A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações
Errada como incorreta. A integração latino-americana está prevista no parágrafo único do art. 4º.
- D)A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da não-intervenção
Errada como incorreta. Não intervenção é princípio de relações internacionais.
- E)Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre outros, promover o pluralismo político
Correta como incorreta. Pluralismo político é fundamento, não objetivo fundamental.
Gabarito: E
Pluralismo político é fundamento da República, não objetivo fundamental. Os objetivos incluem construir sociedade livre, justa e solidária, garantir desenvolvimento, erradicar pobreza e marginalização, reduzir desigualdades e promover o bem de todos.