A Constituição Federal estabelece que o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
- A)A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento secundário do Estado
Errada. A pesquisa científica básica e tecnológica recebe tratamento prioritário do Estado.
- B)A pesquisa - tecnológica - voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional
Errada. A pesquisa tecnológica volta-se a problemas brasileiros e ao sistema produtivo nacional e regional.
- C)O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, inclusive por meio do apoio às atividades de extensão tecnológica, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho
Correta. Reproduz a diretriz constitucional de apoio a recursos humanos e extensão tecnológica.
- D)É proibido aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica
Errada. Estados e Distrito Federal podem vincular parcela da receita a fomento ao ensino e pesquisa.
- E)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades públicos e com entidades privadas para a execução de projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação
Errada. Entes federativos podem firmar instrumentos de cooperação para projetos de pesquisa e inovação.
Gabarito: C
A Constituição determina que o Estado promova e incentive ciência, tecnologia e inovação, apoie a formação de recursos humanos nessas áreas e conceda meios e condições especiais de trabalho aos que nelas atuem.