De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores: “A previdência social será organizada sob a forma do ______, de caráter ______ e de filiação ______, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial (...)”. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as seguintes lacunas.
- A)regime especial de previdência social / retributivo / facultativa
Errada. Não se trata de regime especial, nem de filiação facultativa.
- B)regime próprio de previdência social / retributivo / obrigatória
Errada. O texto constitucional fala em regime geral e caráter contributivo.
- C)regime próprio de previdência social / contributivo / facultativa
Errada. Não é regime próprio nem filiação facultativa.
- D)regime geral de previdência social / retributivo / obrigatória
Errada. O caráter é contributivo, não retributivo.
- E)regime geral de previdência social / contributivo / obrigatória
Correta. A sequência é regime geral, contributivo e obrigatória.
Gabarito: E
A previdência social é organizada sob a forma do regime geral de previdência social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.