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Direito Constitucional · IBFC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

A respeito do poder judiciário na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão do Poder Judiciário. ( ) O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário. ( ) O Conselho Nacional de Justiça é órgão do Poder Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: C

O Conselho Nacional do Ministério Público integra a estrutura de controle do Ministério Público, e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva não é órgão do Poder Judiciário. Já o Conselho Nacional de Justiça é órgão do Judiciário previsto no art. 92 da Constituição.

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