Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou tribunal de exceção em caso de guerra declarada. ( ) Nenhum brasileiro, incluindo o naturalizado, será extraditado. ( ) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - F - V
Correta. A sequência é V - F - F - V.
- B)F - F - V - F
Errada. A primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)F - F - F - V
Errada. A primeira afirmativa é verdadeira.
- D)V - F - V - F
Errada. A terceira afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira.
- E)F - V - F - V
Errada. A segunda afirmativa é falsa.
Gabarito: A
O princípio da legalidade impede obrigação sem lei. A Constituição veda juízo ou tribunal de exceção, inclusive em guerra. Brasileiro nato nunca é extraditado, mas naturalizado pode ser em hipóteses constitucionais. Provas ilícitas são inadmissíveis.