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Direito Constitucional · IBFC · 2024

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo fomentado o anonimato. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: D

A Constituição assegura assistência religiosa em entidades civis e militares de internação coletiva e direito de resposta proporcional ao agravo. A manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado, não fomentado.

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