De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresente corretamente uma hipótese de cargo privativo de brasileiro nato:
- A)Governador
Errada. Governador não é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)Oficial das Forças Armadas
Correta. Oficial das Forças Armadas é cargo privativo de brasileiro nato.
- C)Prefeito
Errada. Prefeito não integra o rol do art. 12, §3º.
- D)Vereador
Errada. Vereador não é privativo de nato.
- E)Deputado Estadual
Errada. Deputado Estadual não é privativo de nato.
Gabarito: B
A Constituição reserva alguns cargos a brasileiros natos, entre eles os de oficial das Forças Armadas. Governador, Prefeito, Vereador e Deputado Estadual não estão no rol de cargos privativos de nato.