Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
- A)o Judiciário, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal
Errada, porque o Ministério Público e o STF não são Poderes da União; o STF integra o Judiciário e o MP é instituição essencial à função jurisdicional do Estado.
- B)o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público
Errada, porque o Ministério Público não é Poder da União, embora tenha relevância constitucional e autonomia funcional.
- C)o Executivo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal
Errada, porque o Congresso Nacional não é Poder, mas sim o órgão que compõe o Poder Legislativo, e o STF pertence ao Judiciário.
- D)o Judiciário, a Câmara dos Deputados e o Congresso Nacional
Errada, porque Câmara dos Deputados e Congresso Nacional são órgãos do Poder Legislativo, não Poderes autônomos da União.
- E)o Legislativo, o Executivo e o Judiciário
Certa, pois reproduz exatamente o artigo 2º da Constituição Federal: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no artigo 2º, é bem direta: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". É uma daquelas frases clássicas de decorar sem sofrimento, porque ela aparece quase literalmente em prova. Aqui, a banca só trocou a ordem do raciocínio para ver se voce reconhece a fórmula constitucional. O ponto central é a separação de Poderes, que vem como regra de organização do Estado brasileiro. Cada Poder tem funções típicas e também algumas funções atípicas, mas isso não muda o trio básico previsto no texto constitucional. Ou seja: não entram Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional ou Câmara dos Deputados como "Poderes" da União. Por isso, o gabarito é a alternativa E. Ela reproduz corretamente os três Poderes da União previstos na Constituição: Legislativo, Executivo e Judiciário. O STF faz parte do Poder Judiciário, o Congresso Nacional integra o Poder Legislativo, e o Ministério Público é instituição essencial à justiça, mas não é Poder da União. Em prova, sempre vale lembrar: a banca adora misturar órgão, instituição e Poder. Se voce identifica isso, a questão perde a graça rapidinho.