Assinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
- A)Construir uma nação independente
Errada, porque "construir uma nação independente" nao e um dos objetivos fundamentais do art. 3o da CF/88.
- B)Garantir o desenvolvimento nacional
Certa, pois reproduz exatamente o inciso II do art. 3o da Constituicao: garantir o desenvolvimento nacional.
- C)Erradicar o terrorismo e o racismo
Errada, porque erradicar o terrorismo e o racismo aparece como principio nas relacoes internacionais no art. 4o, nao como objetivo fundamental do art. 3o.
- D)Promover a solução pacífica dos conflitos
Errada, porque a solucao pacifica dos conflitos tambem e principio do art. 4o, ligado ao direito internacional, e nao objetivo fundamental.
- E)Garantir a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Errada, porque a cooperacao entre os povos para o progresso da humanidade e principio das relacoes internacionais do art. 4o, nao do art. 3o.
Gabarito: B
O artigo 3o da Constituicao Federal traz os objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, que funcionam como metas do Estado brasileiro. Sao quatro incisos bem cobrados em prova: construir uma sociedade livre, justa e solidaria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos e sem discriminacao. Ou seja, a banca gosta de trocar esses enunciados para ver se voce reconhece a formula exata do texto constitucional. Aqui, o gabarito e a alternativa B porque ela reproduz literalmente um dos objetivos fundamentais do artigo 3o, inciso II: garantir o desenvolvimento nacional. Quando a questao cobra o art. 3o, vale pensar em palavra por palavra, porque a Constitucao costuma ser bem literal nesses comandos. Se muda o verbo ou acrescenta ideia de outro artigo, a chance de erro sobe bastante. Perceba que a Constituicao separa objetivos fundamentais de outros principios, como os que regem as relacoes internacionais no artigo 4o, por exemplo a solucao pacifica dos conflitos e a cooperacao entre os povos. Isso ajuda muito a nao misturar os temas. Em prova, o segredo e simples: art. 3o fala dos objetivos internos da Republica; art. 4o trata da postura do Brasil no plano internacional. Doutrinariamente, esses objetivos orientam a atuacao do Estado e servem de vetor interpretativo para todo o sistema constitucional, sempre em sintonia com a dignidade da pessoa humana, que e fundamento da Republica no art. 1o, III. Em resumo: a Constituicao nao esta apenas descrevendo bonito, ela esta dizendo para onde o pais deve caminhar.