De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ______, à ______ e à ______”. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A)saúde / educação / ordem econômica
Errada, porque educação e ordem econômica não integram a definição constitucional de seguridade social do art. 194.
- B)previdência / saúde / direitos políticos
Errada, porque previdência até aparece na seguridade, mas saúde e direitos políticos não completam a definição constitucional.
- C)nacionalidade / segurança pública / alimentação
Errada, porque nacionalidade, segurança pública e alimentação não são os três elementos que a CF usa para definir seguridade social.
- D)anistia / moradia / trabalho
Errada, porque anistia, moradia e trabalho não correspondem ao conceito de seguridade social do texto constitucional.
- E)saúde / previdência / assistência social
Certa, porque a CF/88 define a seguridade social como voltada à saúde, à previdência e à assistência social, exatamente como no art. 194.
Gabarito: E
A Constituição Federal, no art. 194, traz a definição clássica de seguridade social: ela é um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade voltado a assegurar direitos ligados à saúde, à previdência e à assistência social. Ou seja, não é só um setor isolado do Estado: é um sistema com várias frentes de proteção para a pessoa em situação de necessidade. Pense assim: a seguridade social funciona como um guarda-chuva constitucional. Embaixo dele estão três grandes áreas que se completam. A saúde cuida da proteção universal, a previdência social protege quem contribui e precisa de amparo em eventos como idade avançada, invalidez ou morte, e a assistência social atende quem dela necessitar, independentemente de contribuição. Por isso, a alternativa correta é a que reproduz exatamente essa tríade do texto constitucional: saúde, previdência e assistência social. A banca costuma cobrar essa redação quase de forma literal, então vale decorar o art. 194, caput, como se fosse uma frase pronta. Aqui, não tem pegadinha interpretativa: é transcrição direta da Constituição. Em resumo: se a questão falar em definição de seguridade social, você deve pensar imediatamente nesses três pilares. Se aparecer outra área, mesmo que pareça importante no ordenamento, já desconfie, porque não faz parte dessa definição constitucional específica.