O artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias fundamentais) da Constituição Federal de 1988. Em consonância com esse artigo, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. ( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. ( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - F - V - F - V
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira, então a sequência não bate.
- B)F - V - F - V - F
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, invertendo a lógica dessa opção.
- C)V - F - F - V - V
Certa, pois a sequência correta é V - F - F - V - V.
- D)F - F - F - V - V
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa e a quinta não é falsa, então a sequência não confere.
- E)F - V - F - F - F
Errada, porque a primeira e a quarta afirmativas estão corretas, o que derruba essa combinação.
Gabarito: C
O artigo 5º da Constituição é um verdadeiro “cardápio” de direitos e garantias fundamentais, e a banca adora cobrar a letra seca do texto. Aqui, o segredo é lembrar que várias afirmativas trazem trechos quase idênticos ao texto constitucional, mas com uma palavra trocada já muda tudo. Na primeira, a Constituição garante o acesso à informação e protege o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. Isso está no art. 5º, XIV, então é verdadeiro. Na segunda, o enunciado inverteu o sentido: a CF assegura, sim, às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante a amamentação, conforme art. 5º, L, então a frase ficou falsa. A terceira também está errada, porque a liberdade de associação é para fins lícitos, mas a própria Constituição proíbe associação de caráter paramilitar, no art. 5º, XVII. Já a quarta está correta: a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado, como diz o art. 5º, XLVIII. Por fim, a quinta também é verdadeira: ninguém pode ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, nos termos do art. 5º, XX. Juntando tudo, a sequência fica V - F - F - V - V, que corresponde à alternativa C.