Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: ( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ( ) irredutibilidade do valor dos benefícios. ( ) seletividade da cobertura e do atendimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a terceira afirmativa não reproduz corretamente o texto constitucional, que fala em seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
- B)V - V - F
Certa, pois as duas primeiras afirmativas estão de acordo com o art. 194 da CF/88 e a terceira está incorreta pela redação trocada.
- C)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira: a irredutibilidade do valor dos benefícios é um objetivo expresso da seguridade social.
- D)F - F - V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estão corretas, além de a terceira ser a única com problema.
- E)F - F - F
Errada, porque as duas primeiras afirmativas estão previstas na Constituição e não podem ser marcadas como falsas.
Gabarito: B
A seguridade social na CF/88 aparece no art. 194, que diz que ela deve ser organizada pelo Poder Público, nos termos da lei, com base em objetivos bem específicos. Entre eles está a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, para evitar tratamento desigual entre quem vive na cidade e no campo. Outro ponto importante é a irredutibilidade do valor dos benefícios, que protege o segurado contra perda nominal do que recebe. Em outras palavras, o sistema não pode virar uma gangorra para o aposentado ou beneficiário: o valor deve ser preservado conforme a Constituição e a lei. Já a terceira afirmativa erra no texto. A Constituição fala em seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e não em "seletividade da cobertura e do atendimento". Parece parecido, mas em prova de concurso esse tipo de troca de palavras derruba muita gente. Por isso, a sequência correta é V - V - F, que corresponde ao gabarito B. A questão cobra a literalidade do art. 194, parágrafo único, da CF/88, então aqui vale o clássico: quem conhece a letra da Constituição sai na frente.