A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
- A)Promover a diversidade das expressões culturais
Está correta, porque promover a diversidade das expressões culturais é um princípio compatível com a proteção constitucional à pluralidade cultural.
- B)Universalizar o acesso aos bens e serviços culturais
Está correta, porque a universalização do acesso aos bens e serviços culturais integra a lógica de democratização da cultura prevista na CF.
- C)Fomentar a produção, difusão e circulação dos conhecimentos e bens culturais
Está correta, porque fomentar a produção, difusão e circulação dos conhecimentos e bens culturais é objetivo típico do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
- D)Incentivar e garantir a transversalidade das políticas culturais
Está correta, porque a transversalidade das políticas culturais significa articular a cultura com outras áreas de governo, como educação e cidadania.
- E)Centralização da gestão, dos recursos e das ações, de forma a garantir uma identidade cultural única
Está errada, porque o modelo constitucional é descentralizado, cooperativo e plural, e não de centralização da gestão para impor uma identidade cultural única.
Gabarito: E
A Constituição trata a cultura como algo muito maior do que entretenimento: ela protege a identidade, a memória e a diversidade do povo brasileiro. Nos arts. 215 e 216, a CF/88 reconhece direitos culturais e o patrimônio cultural, inclusive material e imaterial, e o art. 216-A organiza o Sistema Nacional de Cultura para articular políticas públicas nessa área. A ideia é descentralizar, integrar e cooperar entre União, Estados, DF e Municípios, sempre com participação social. Nos princípios do Sistema e do Plano Nacional de Cultura aparecem, justamente, valores como diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais, fomento à produção e circulação cultural e transversalidade das políticas culturais. Isso combina com a lógica constitucional de ampliar o acesso e valorizar a pluralidade, em vez de engessar a política cultural. Por isso, a letra E está correta como gabarito: ela fala em centralização da gestão e em identidade cultural única, mas a Constituição segue direção oposta. O modelo constitucional é de cooperação, descentralização e respeito à diversidade, não de concentração do poder nem de padronização cultural. Em termos simples: a CF quer muitas vozes, não um “coro de uma nota só”.