Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Constituição também pode ser definida tomando-se o sentido material e formal. Do ponto de vista material, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo, pouco importando a forma pela qual foi essa norma introduzida no ordenamento jurídico. ( ) Ferdinand Lassale aborda o sentido sociológico da Constituição, no qual defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. ( ) Hans Kelsen é o representante do sentido político da Constituição, que distingue Constituição (decisão política fundamental) de lei constitucional. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa: Kelsen não representa o sentido político da Constituição.
- B)V - F - V
Errada, porque a segunda afirmativa está correta, já que Lassalle corresponde ao sentido sociológico.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, não falsas.
- D)V - V - F
Certa, porque a primeira é verdadeira, a segunda também, e a terceira é falsa ao atribuir a Kelsen o sentido político.
Gabarito: D
Quando a banca fala em conceitos de Constituição, ela costuma misturar autores e sentidos clássicos. O sentido material olha para o conteúdo da norma: se ela trata de assuntos realmente constitucionais, importa mais o que a norma diz do que a forma usada para colocá-la no texto. Já o sentido formal leva em conta a posição da norma no documento constitucional, ainda que o tema não seja “essencialmente constitucional”. Na visão sociológica, Ferdinand Lassalle dizia que a Constituição real é a soma dos fatores de poder existentes na sociedade. Em outras palavras, a Constituição escrita só teria força de verdade se refletisse essa realidade social. Por isso, a segunda afirmativa está correta. O erro da questão está na terceira frase: Hans Kelsen não é o representante do sentido político, e sim do sentido jurídico da Constituição, ligado à ideia de norma fundamental e à estrutura escalonada do ordenamento. O sentido político, com a ideia de Constituição como decisão política fundamental, é associado a Carl Schmitt. Então a sequência fica V - V - F, que corresponde à alternativa D. É aquele tipo de questão em que trocar o autor já derruba o item, então vale decorar o trio clássico: Lassalle = sociológico, Schmitt = político, Kelsen = jurídico.