Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.
- A)Constituição é a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. O principal expoente é Carl Schmitt
Errada, porque "somatória dos fatores reais de poder" é a definição do sentido sociológico, associada a Ferdinand Lassalle, e não a Carl Schmitt.
- B)Constituição é o produto de certa decisão política, sendo, nesse sentido, a decisão política do titular do poder constituinte. O principal expoente é Ferdinand Lassalle
Errada, porque a descrição traz o sentido político, mas o expoente indicado está trocado: essa ideia é de Carl Schmitt, não de Ferdinand Lassalle.
- C)Constituição é o produto de certa decisão política, sendo, nesse sentido, a decisão política do titular do poder constituinte. O principal expoente é Carl Schmitt
Certa, porque o sentido político de Constituição é a decisão política fundamental do titular do poder constituinte, tese clássica de Carl Schmitt.
- D)Constituição é a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. O principal expoente é Ferdinand Lassalle
Errada, porque a definição apresentada é sociológica, ligada a Lassalle, e não ao sentido político nem a Carl Schmitt.
Gabarito: C
No estudo do conceito de Constituição, a doutrina costuma separar três sentidos clássicos: sociológico, político e jurídico. No sentido sociológico, a Constituição reflete os fatores reais de poder que mandam de verdade na sociedade, ideia ligada a Ferdinand Lassalle. Já no sentido político, a Constituição nasce de uma decisão política fundamental, isto é, da vontade do titular do poder constituinte de organizar o Estado e fixar suas bases. Aqui, o nome que aparece é Carl Schmitt, que vê a Constituição como resultado dessa decisão soberana. É exatamente isso que a banca quer na questão: o sentido político não é a simples fotografia da realidade social, mas a escolha política central que estrutura o Estado. Schmitt diferencia Constituição das leis constitucionais, destacando que a primeira contém a decisão política essencial, enquanto as demais apenas desenvolvem essa escolha. Então, quando o enunciado fala em "produto de certa decisão política" e "decisão política do titular do poder constituinte", está descrevendo o sentido político de Constituição. Como o principal expoente dessa ideia é Carl Schmitt, o gabarito correto é a alternativa C. Dica de prova: se aparecer "fatores reais de poder", pense imediatamente em Lassalle; se aparecer "decisão política fundamental", pense em Schmitt. Essa dupla cai bastante em Constitucional e adora trocar as bolas para ver se você está atento.