De acordo com as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
- A)A eleição do Vice-Presidente dependerá de voto nominal nas eleições, separadamente à eleição do Presidente da República
Errada, porque a eleição do Presidente e do Vice-Presidente é conjunta, não separada, nos termos do art. 77 da CF/88.
- B)Será considerado eleito Presidente em primeiro turno o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos
Errada, porque a maioria absoluta para vencer no primeiro turno considera apenas os votos válidos, excluindo brancos e nulos.
- C)Se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, haverá posse tácita
Errada, porque a Constituição não fala em posse tácita; se não houver posse no prazo, pode haver perda do cargo, salvo motivo de força maior.
- D)O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado
Certa, pois o art. 76 da CF/88 estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
Gabarito: D
O Poder Executivo federal, na Constituição, é exercido pelo Presidente da República, mas ele não trabalha sozinho: é auxiliado pelos Ministros de Estado. Isso está no art. 76 da CF/88 e resume bem a estrutura do Executivo no plano federal. Em prova, essa é a frase-chave que costuma aparecer quase literalmente. As demais alternativas tentam misturar regras de eleição e posse. A eleição do Presidente e do Vice é feita junto, e não separadamente, com voto direto e simultâneo. Além disso, para vencer no primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, excluem-se brancos e nulos. Aqui mora uma pegadinha clássica de banca. Outro ponto importante: se o eleito não tomar posse no prazo constitucional, não existe "posse tácita". A Constituição prevê perda do mandato se, salvo motivo de força maior, o Presidente ou o Vice não assumirem o cargo no prazo de 10 dias da data fixada para a posse, conforme art. 78, parágrafo único, da CF/88. Então, o gabarito está correto porque descreve exatamente a organização constitucional do Poder Executivo federal: Presidente da República como chefe do Executivo, com auxílio dos Ministros de Estado.