O Estado possui três funções econômicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. Sobre o assunto exposto, analise as afirmativas abaixo: I. A função alocativa se refere à destinação dos recursos do Governo, normalmente previstos em orçamento, para fornecer diferentes bens públicos, como rodovias, iluminação ou segurança, bens semipúblicos ou meritórios, como educação e saúde ou desenvolvimento. II. A função distributiva consiste na redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Assinale a alternativa correta.
- A)As afirmativas I e II estão corretas
Correta, porque as duas afirmativas estão de acordo com a doutrina sobre as funções econômicas do Estado.
- B)As afirmativas I e II estão incorretas
Errada, porque ambas as afirmativas trazem definições corretas das funções alocativa e distributiva.
- C)Apenas a afirmativa I está correta
Errada, porque a afirmativa I está correta e a II também está.
- D)Apenas a afirmativa II está correta
Errada, porque a afirmativa II está correta e a I também está.
Gabarito: A
Quando o Estado entra na economia, ele costuma atuar em três frentes clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa é a de escolher onde colocar os recursos públicos para produzir bens e serviços que o mercado não entrega bem sozinho, como segurança, rodovias, iluminação e até serviços meritórios, como saúde e educação. Em linguagem simples: o Governo decide para onde vai o dinheiro do orçamento para atender necessidades coletivas. Já a função distributiva trata da redistribuição de renda e riqueza. Isso acontece por meio de impostos, transferências, subsídios e outras políticas públicas que buscam diminuir desigualdades. Em outras palavras, o Estado recolhe de um lado e devolve de outro, tentando equilibrar a vida real, que nem sempre é tão equilibrada quanto parece no papel. A função estabilizadora, por sua vez, busca manter a economia em ritmo mais seguro, controlando inflação, desemprego, nível de atividade e equilíbrio fiscal. É a função ligada à “freada e acelerada” da economia, normalmente com uso de política fiscal e monetária. Por isso, o gabarito é a alternativa A: as duas afirmativas estão corretas. A I descreve corretamente a função alocativa, e a II traduz adequadamente a função distributiva, exatamente como a doutrina econômica clássica ensina sobre a atuação do Estado na economia.