Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:
- A)o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 (trinta e cinco) e menos de 70 (setenta) anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada
Correta. Reproduz os requisitos constitucionais de composição do STF após a alteração da idade máxima para menos de 70 anos.
- B)o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado
Incorreta. Ministro do STF é cargo privativo de brasileiro nato, não de brasileiro naturalizado.
- C)cabe ao Congresso Nacional, suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal
Incorreta. A suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo STF no controle difuso compete ao Senado Federal, não ao Congresso Nacional.
- D)compete alternativamente ao Senado Federal, processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns ou de responsabilidade
Incorreta. O Senado julga Ministros do STF nos crimes de responsabilidade, não em crimes comuns ou de forma alternativa.
- E)os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento, respectivamente, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal
Incorreta. Deputados e Senadores são submetidos a julgamento perante o STF desde a expedição do diploma, não respectivamente ao STJ e ao STF.
Gabarito: A
O STF é composto por onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha cabe ao Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.