Acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa que apresenta correta e respectivamente o Sistema de Governo e a Forma de Estado no Brasil.
- A)República e Federação
Errada, porque Republica e forma de governo, nao sistema de governo, embora Federacao esteja correta como forma de Estado.
- B)Presidencialismo e Federação
Certa, porque o Brasil adota o Presidencialismo como sistema de governo e a Federacao como forma de Estado.
- C)Parlamentarismo e Monarquia
Errada, porque o Brasil nao e parlamentarista nem monarquia; a CF/88 adotou presidencialismo e forma republicana.
- D)Presidencialismo e República
Errada, porque Presidencialismo e sistema de governo, mas Republica e forma de governo, nao forma de Estado.
- E)República e Estado Unitário
Errada, porque o Brasil nao e Estado unitario, e sim uma Federacao, com autonomia dos entes federativos.
Gabarito: B
A questao mistura dois conceitos que o candidato precisa separar sem drama: sistema de governo e forma de Estado. Sistema de governo responde a pergunta sobre como se da a relacao entre Chefia de Estado e Chefia de Governo. No Brasil, essa organizacao e presidencialista, porque o Presidente acumula essas duas funcoes. Ja a forma de Estado diz respeito a como o poder politico se distribui no territorio, e aqui o Brasil e uma Federacao, com autonomia politica para Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, como resulta da Constituicao de 1988, especialmente nos arts. 1º e 18. Entao, ao ler a alternativa correta, voce deve bater o olho e pensar: Presidencialismo, no sistema de governo; Federacao, na forma de Estado. Esse e o casamento constitucional brasileiro. A doutrina classica de Direito Constitucional tambem trata essa separacao exatamente assim, para evitar confundir forma de governo com sistema de governo, ou forma de Estado com regime politico. O ponto central da questao e que o Brasil nao e parlamentarista, nem Estado unitario. A CF/88 adotou expressamente a Republica como forma de governo e a Federacao como forma de Estado, mas a pergunta pediu sistema de governo e forma de Estado. Por isso, o gabarito B esta correto: Presidencialismo e Federacao. Se voce guardar uma regra simples, a chance de erro despenca: no Brasil, o Presidente manda e governa, e o poder e repartido territorialmente entre varios entes federativos. Isso e o resumo da materia, sem firula.