O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que o processo legislativo de alteração das normas infraconstitucionais. Acerca das classificações das constituições, assinale a alternativa que traga a classificação correta da Constituição do país ABCDE.
- A)Trata-se de Constituição outorgada e flexível
Errada, porque a Constituição foi imposta pelo governante, então é outorgada, e não flexível, já que sua alteração é mais difícil que a das normas infraconstitucionais.
- B)Trata-se de Constituição promulgada e rígida
Errada, porque ela não foi elaborada com participação popular ou por assembleia representativa, então não é promulgada, embora seja rígida.
- C)Trata-se de Constituição cesarista e semirrígida
Errada, porque Constituição cesarista não é a classificação adequada aqui, e o enunciado indica rigidez, não semirrígida.
- D)Trata-se de Constituição outorgada e rígida
Certa, porque a Constituição foi imposta pelo governante, o que a torna outorgada, e tem alteração mais difícil que a das leis, o que a classifica como rígida.
Gabarito: D
Aqui a banca misturou duas classificações clássicas das constituições: quanto à origem e quanto à estabilidade. Na origem, a Constituição é outorgada quando é imposta pelo governante, sem participação popular efetiva na sua elaboração; é o famoso "eu mando, você obedece". Já a Constituição promulgada nasce de uma assembleia representativa, com legitimação popular, o que não aconteceu no enunciado. Quanto à estabilidade, a pista está no trecho que diz que o processo de alteração da Constituição é mais difícil do que o das normas infraconstitucionais. Isso caracteriza Constituição rígida, porque sua modificação exige procedimento especial, mais solene ou mais gravoso do que o das leis comuns. Essa é a regra geral da Constituição de 1988, por exemplo, no art. 60, que trata do processo de emenda constitucional. Então, juntando as duas informações do enunciado, o quadro fica assim: Constituição imposta pelo governante = outorgada; alteração mais difícil que a das leis = rígida. Por isso, a alternativa correta é a letra D. As demais tentam trocar a classificação de origem ou de rigidez, e aí a questão pega quem responde no automático.