Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, e, se exercido, não caberá indenização. ( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V
Errada, porque a segunda afirmativa está falsa: o direito de resposta não afasta a indenização prevista no art. 5º, V.
- B)V - F - V
Certa, pois a sequência correta é V - F - V, exatamente como prevê a Constituição nos arts. 5º, IV, V e VI.
- C)F - F - V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira: a Constituição admite a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
- D)V - V - F
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira: há proteção à liberdade religiosa, aos cultos e aos locais de culto.
Gabarito: B
A questão cobra a leitura literal do artigo 5º da Constituição, que é um clássico das bancas. Quando a CF fala em direitos fundamentais, muitas vezes a resposta está quase pronta no texto, mas a banca gosta de trocar uma palavrinha para ver se voce escorrega. A primeira afirmativa está correta: a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, mas proíbe o anonimato. Isso aparece no art. 5º, IV. A lógica é simples: voce pode se manifestar, mas precisa assumir a autoria, porque a liberdade não vira salvo-conduto para fugir de responsabilidade. A terceira afirmativa também está correta. O art. 5º, VI, assegura a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção, na forma da lei, aos locais de culto e às liturgias. É o típico texto constitucional que protege a fé e também o espaço de exercício dela. O erro está na segunda afirmativa. O art. 5º, V, diz que é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem. Ou seja, se houver direito de resposta exercido, isso não elimina a indenização; as duas coisas podem coexistir. Por isso, o gabarito correto é B, com sequência V - F - V.